Termos e Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Vânia Costura Criativa (doravante "nós", "nosso", "loja") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais que você fornece ao utilizar nosso site e serviços. Nosso compromisso é proteger sua privacidade e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados:

• Informações de identificação: nome e sobrenome;
• Contato: e-mail e telefone;
• Endereço: CEP, rua, número, complemento, cidade e estado;
• Dados de compra: itens do pedido, histórico de pedidos e valores;
• Dados de pagamento: informações necessárias para registrar e confirmar pagamento via PIX;
• Dados de autenticação: quando você acessa a conta via Google (NextAuth);
• Dados técnicos e de navegação: IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de sessão;
• Preferências e interesses: tamanho, cor, preferências de comunicação;
• Dados que você fornece voluntariamente em mensagens e avaliações.

Tratamos seus dados com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para processar pedidos e efetuar entregas.
• Consentimento: para envio de comunicações comerciais (ex.: newsletter) e para cookies não essenciais.
• Obrigação legal: para emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
• Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, segurança do site e melhorias dos nossos serviços.

Utilizamos seus dados para:

• Processar e entregar pedidos;
• Gerenciar pagamentos via PIX e emitir notas fiscais;
• Autenticar usuários via login Google (NextAuth);
• Prestar suporte e atendimento ao cliente;
• Personalizar a experiência no site;
• Detectar e prevenir fraudes;
• Atender a obrigações legais.

Podemos compartilhar seus dados com terceiros estritamente quando necessário e mediante contratos que garantam confidencialidade:

• Provedores de pagamento: quando necessário para confirmar pagamentos via PIX (registro e conciliação);
• Transportadoras / Correios: para entrega dos pedidos;
• Provedores de hospedagem: Vercel (hospedagem do site);
• Banco de dados: MongoDB Atlas (armazenamento de dados);
• Autenticação: NextAuth (login via Google) — recebe os dados necessários para autenticar o usuário;
• Prestadores de serviços: contabilidade, suporte técnico, quando necessário.

Não utilizamos serviços de analytics ou publicidade de terceiros (ex.: Google Analytics, Meta Pixel) atualmente.

Alguns serviços que utilizamos (ex.: MongoDB Atlas, Vercel) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Em tais casos, adotamos medidas contratuais e técnicas para assegurar proteção compatível com a legislação aplicável.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e para as obrigações legais aplicáveis. Exemplos:

• Dados fiscais e de pedidos: retenção mínima conforme legislação (ex.: até 5 anos, quando aplicável);
• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessidade legal;
• Dados para marketing: enquanto houver consentimento.

Após o término do período necessário, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (ex.: manter o carrinho e sessão). Não utilizamos atualmente cookies de terceiros para analytics ou publicidade. Caso isso mude no futuro, informaremos e solicitaremos consentimento quando necessário.

Você pode controlar cookies pelas configurações do navegador. Se optar por desativá-los, algumas funcionalidades podem ser afetadas.

Hoje aceitamos pagamentos via PIX. Ao optar por PIX, você receberá instruções para efetuar o pagamento — a comprovação e conciliação do pagamento poderá requerer o compartilhamento de informações básicas com serviços internos e com a contabilidade.

Não armazenamos dados completos de cartões de crédito (pois não são usados para pagamentos no momento). Caso passe a usar gateways externos no futuro, atualizaremos esta política informando o provedor utilizado.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como comunicação via HTTPS, controles de acesso e práticas de segurança em provedores (Vercel e MongoDB Atlas). Embora tomemos precauções razoáveis, nenhum sistema é invulnerável. Em caso de incidente relevante, agiremos conforme a legislação e informaremos as partes afetadas e a ANPD quando aplicável.

Você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamento e transferências internacionais;
• Revisão de decisões automatizadas, quando existirem;
• Reclamação junto à ANPD.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail com o assunto "Acesso aos Dados Pessoais" para vaniacosturacriativa@gmail.com. Podemos solicitar documentos para verificar sua identidade antes de proceder às alterações.

Encarregado (DPO): Equipe Vânia Costura Criativa

E-mail para assuntos de privacidade: vaniacosturacriativa@gmail.com

Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Caso identifique que dados de criança foram fornecidos sem autorização, entre em contato para que possamos tomar as medidas necessárias.

Não adotamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos legais ou afetem significativamente os titulares sem intervenção humana. Caso venhamos a utilizar perfilamento com impacto relevante, informaremos isso de forma clara e ofereceremos mecanismos de revisão.

Atualmente utilizamos os seguintes provedores:

• Hospedagem: Vercel;
• Banco de dados: MongoDB Atlas;
• E-mail de contato: vaniacosturacriativa@gmail.com;
• Autenticação: NextAuth com login via Google;
• Pagamentos: PIX (instruções enviadas por e-mail/checkout);
• Analytics: nenhum serviço de analytics em uso no momento.

Podemos atualizar esta política periodicamente. Publicaremos a versão atualizada nesta página e indicaremos a data de vigência. Recomendamos que você consulte esta página regularmente.

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade podem ser enviadas para:

E-mail: vaniacosturacriativa@gmail.com